O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União e o INSS têm até o dia 15 de julho para apresentar um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A decisão foi tomada durante uma audiência de conciliação conduzida pelo ministro Dias Toffoli, no contexto da ADPF 1236, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma grande operação de devolução de valores cobrados indevidamente de milhões de aposentados e pensionistas. Os reembolsos, referentes a descontos não autorizados para associações e entidades, deverão ser feitos em parcela única, e o montante total pode chegar a R$ 2,1 bilhões. De acordo com Gilberto Waller
Se você é aposentado ou pensionista e contestou algum desconto em seu benefício, fique atento! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (9 de junho), a liberação das respostas enviadas pelas entidades responsáveis pelos descontos. Essas informações estão sendo disponibilizadas gradualmente, então vale a pena ficar de olho no andamento do seu
Imagine a seguinte situação, que infelizmente é mais comum do que se pensa: você está doente ou sofreu um acidente, precisou se afastar do trabalho e, por um tempo, recebeu o Auxílio-Doença (que hoje o INSS chama de Auxílio por Incapacidade Temporária). Você se cuida, faz o tratamento, e chega o dia da perícia no
Trabalhadores que enfrentam problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e esquizofrenia, síndrome do pânico podem ter direito ao auxílio-doença, um benefício essencial para garantir renda durante o tratamento. Isso se aplica tanto a agricultores familiares quanto a trabalhadores urbanos com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada. Quem tem direito ao auxílio-doença? Agricultores
Legislação Aplicável O auxílio-doença é um benefício é destinado a segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Critérios de Elegibilidade Quem tem direito? Trabalhadores com CTPS anotada que comprovem incapacidade temporária para o trabalho. É necessário ter contribuído ao INSS por, no mínimo, 12
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