Você sofreu um acidente e, após a recuperação, percebeu que não consegue mais desempenhar suas funções como antes? Muitos trabalhadores desconhecem, mas o auxílio-acidente do INSS serve justamente para amparar quem ficou com sequelas definitivas.
Diferente de outros benefícios, este possui uma natureza indenizatória. Portanto, ele não substitui o salário, mas sim complementa a renda do segurado que teve sua capacidade de trabalho reduzida.
O que é o auxílio-acidente?
O auxílio-acidente é um benefício pago mensalmente peloINSS ao trabalhador que sofre um acidente de qualquer natureza. Contudo, é fundamental que esse acidente resulte em sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho que a pessoa habitualmente exercia.
Dessa forma, o segurado recebe o valor como uma forma de compensação. Uma dúvida muito comum é se o benefício só vale para acidentes de trabalho. Na verdade, acidentes domésticos ou de trânsito também podem gerar o direito, desde que haja a redução da capacidade laboral.
Quem tem direito a este benefício?
Nem todos os segurados do INSS podem solicitar o auxílio-acidente. De acordo com a legislação previdenciária, as categorias que possuem esse direito são:
- Empregados urbanos e rurais (com carteira assinada);
- Trabalhadores avulsos (que prestam serviços a diversas empresas);
- Segurados especiais (como o trabalhador rural familiar);
- Empregados domésticos.
Além disso, é necessário que o trabalhador tenha qualidade de segurado no momento do acidente. Por outro lado, contribuintes facultativos e autônomos (contribuintes individuais), infelizmente, não possuem previsão legal para receber este benefício específico.
É possível trabalhar e receber o auxílio-acidente ao mesmo tempo?
Sim, essa é a principal vantagem deste benefício. Como ele possui caráter de indenização, o INSS permite que você continue trabalhando com carteira assinada enquanto recebe o valor mensalmente.
Nesse sentido, o pagamento só é interrompido quando o segurado se aposenta ou em caso de óbito. Vale lembrar que, em alguns casos de doenças graves, o segurado pode precisar primeiro do auxílio-doença antes de converter o pedido para auxílio-acidente.
Como solicitar o benefício?
Para buscar o auxílio-acidente, o segurado deve passar por uma perícia médica no INSS. Nesse momento, é essencial apresentar laudos, exames e receitas que comprovem que a sequela é definitiva e atrapalha o dia a dia profissional.
A análise técnica do caso é indispensável, pois o INSS costuma ser rigoroso na avaliação da redução da capacidade. Se você acredita que se enquadra nessas condições, a análise de um profissional qualificado pode ajudar a entender melhor as chances do seu pedido.
Se você ainda tem dúvidas sobre como proceder com o seu caso, consulte um especialista para analisar seu histórico previdenciário.
