O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma grande operação de devolução de valores cobrados indevidamente de milhões de aposentados e pensionistas. Os reembolsos, referentes a descontos não autorizados para associações e entidades, deverão ser feitos em parcela única, e o montante total pode chegar a R$ 2,1 bilhões.

De acordo com Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, mais de 3,2 milhões de beneficiários já informaram que não reconhecem os descontos que foram aplicados nos últimos anos. A estimativa inicial de ressarcimento era de R$ 1,8 bilhão, mas com a correção pela inflação, esse valor subiu.

O governo pretende iniciar os pagamentos em julho, dividindo o processo em duas fases: metade dos segurados receberá em um dia, e a outra metade cerca de dez dias depois. Assim, uma nova rodada de pagamentos poderá ocorrer em agosto.

Para garantir segurança jurídica à ação, foi feito um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, os pagamentos devem ser realizados com recursos da União, enquanto os valores provenientes de bens bloqueados de fraudadores — que somam R$ 2,8 bilhões — serão posteriormente repassados à União para cobrir os gastos.

O valor devolvido será corrigido com base no IPCA, índice oficial de inflação. A escolha do IPCA, que subiu mais que o INPC nos últimos anos, visa evitar questionamentos judiciais, garantindo maior justiça aos aposentados prejudicados.

O objetivo do INSS é claro: reparar os danos com agilidade e justiça, garantindo que os segurados não arquem com prejuízos causados por fraudes.

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